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Proposição: PL 126 2002
   
Proponente: Edson Portilho + 1 Dep(s)
Situação: Sancionado(a) em 12/11/2003
Tramitação: PROTOCOLO - envio em 23/10/2003
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 12005 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
 20987.01.00/02-1
Assunto:
 semana combate obesidade maio
Ementa:
 Institui a Semana Estadual para Conscientização e Combate à Obesidade no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Votação: SIM 45 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Signatários Pareceres Legislações Proposições Associadas
Pauta